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Thaís Tarquinio Oliveira
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Thaís Tarquinio Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
O Caráter Instrumental das Planilhas de Composição de Custos
#licitações A realização de prévia licitação nas contratações de obras e serviços pelos entes e órgãos da Administração Pública é dever de estatura constitucional, consubstanciado no art. 37 , inciso...
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Thaís Tarquinio Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Repetição de Indébito de ISS à Profissionais Autônomos que esquecem de encerrar seu Cadastro Fiscal
Os profissionais liberais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma podem estar sujeitos à tributação pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso prestem serviços previstos...
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Thaís Tarquinio Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Dispensa de licitação sob a ótica da nova Lei do Coronavírus
A imprevisível crise da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 (SARS-COV-2) gera fortes impactos sociais, econômicos e políticos. Por consequência, o regime de contratações públicas foi cabalmente...
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Thaís Tarquinio Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Hiperpartidarismo no Brasil
1. INTRODUÇÃO O objeto de estudo do presente artigo é análise do fenômeno hiperpartidarismo no sistema político brasileiro. Pretende-se estudar suas causas, consequências, sendo levantadas as...
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